Sites culturais e auxílio a artistas patenses
Ontem (27/05), a Câmara Municipal
de Patos de Minas votou o Projeto de Lei nº 5242/2021, de autoria do Poder
Executivo, que “Institui o auxílio emergencial ao segmento cultural de Patos de
Minas, destinados aos artistas, em decorrência da suspensão das festas e
eventos em 2021, por força da COVID-19.” Em carta ao vereador Ezequiel Macedo
Galvão, presidente da Câmara, o prefeito Luís Eduardo Falcão escreveu: “O
presente projeto visa credenciar trabalhador e trabalhadora da cultura, da
cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais: incluindo artistas,
produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte,
para o recebimento do auxílio emergencial cultural de Patos de Minas.” Segundo
o artigo 4º do projeto de lei, “O auxílio de que trata a presente Lei será pago
em duas parcelas sucessivas, no valor de R$300,00 (trezentos reais) cada.”
No mesmo dia (27), o
Jornal de Patos, importante site cultural da cidade, publicou a notícia “Vereador
Lasaro Borges pede vista em projeto de lei de auxílio emergencial para artistas
patenses”. Segundo o jornal, Lasaro disse que foi procurado por vários artistas
patenses para que fossem feitas adequações na distribuição da verba, o que requereria
uma discussão mais profunda.
Hoje (28), a recentemente
lançada revista Sou Patos, site que já se destaca no campo cultural de Patos de
Minas, publicou o editorial “Auxílio
emergencial para a cultura é uma boa?”, em que afirma que “Na visão desta revista,
há outras maneiras mais interessantes e que agradariam em cheio a classe
cultural patense do que um repasse sem incentivo à produção artística.”
A pesar de o Jornal de Patos ter escolhido manter uma posição mais
informativa do que opinativa em relação ao PL em comparação à Sou Patos, inclusive
por se tratar de gêneros textuais diferentes (notícia e editorial), é possível
pensar em uma divergência entre as vozes de seus textos.
A revista é direta em seus argumentos: para ela, receber o auxílio
emergencial simplesmente não é o desejo da “classe artística patense”. “Para
quem dialoga e acompanha a rotina dos movimentos culturais locais, nota-se que
o anseio da imensa maioria (se não for na sua totalidade) é o de poder mostrar
a sua arte e, consequentemente, os envolvidos serem remunerados pelo trabalho
artístico prestado. Dessa forma, ao invés de ‘Auxílio Emergencial’, a proposta
que já vem sendo sugerida pelos próprios movimentos desde janeiro deste ano,
através de debates realizados em grupos de WhatsApp, é para que o Poder
Executivo elabore editais emergenciais culturais, propondo que projetos sejam
apresentados pela classe e que, nesses, sejam inseridas ideias que alcancem o
maior número de beneficiados, incluindo artistas e prestadores de serviços
(outro grupo fortemente prejudicado pela pandemia).” Em suma, para a Sou Patos,
o projeto em tramitação “nada mais é que repassar recursos para que pessoas
recebam o dinheiro e nada criem.”
Outro problema apontado pela revista é que poucos artistas poderão
receber o benefício (segundo ela, dificilmente mais do que dez), na medida em
que, segundo o artigo 7º do projeto de lei, pessoas com qualquer vínculo
empregatício, que tenham emprego formal ativo, que recebam seguro-desemprego,
que sejam beneficiárias do auxílio emergencial do Governo Federal ou que tenham
rendimento tributável anual acima de R$28.559,70 ficam impossibilitadas de
receber a ajuda municipal. Segundo o Jornal de Patos, porém, é previsto que cerca
de 130 artistas locais sejam beneficiados.
Na votação de ontem, como noticiado pelo Jornal de Patos, o PL nº
5242/2021 foi aprovado no primeiro turno por 16 dos 17 vereadores patenses;
entretanto, o vereador Lasaro Borges pediu vista. É difícil identificar o
posicionamento implícito da notícia, escrita por Caio Machado; ainda assim, o trecho
a seguir e o título escolhido para a publicação permitem imaginar uma posição
crítica em relação ao vereador: “Os PL’s foram aprovados em primeiro turno por
16 dos 17 parlamentares, e após longa deliberação, entenderem se tratar de uma
medida emergencial, havendo quebra de interstício com 14 votos, para que o
segundo turno fosse adiantado. Entretanto, o vereador Lasaro Borges ainda optou
por pedir vista.”
Não sei qual é a melhor forma de se ajudar os artistas patenses durante a
pandemia. Entretanto, sei que essa ajuda é extremamente necessária e importante.
Por isso, como sempre, defendo o diálogo: que tal se os parlamentares, antes de
tomarem uma decisão, consultassem os artistas locais em necessidade? Estes,
sim, (não eu, não os vereadores, não o prefeito) saberão dizer como podem ser mais
bem socorridos.
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